Um Manual Para Chamar de Nosso

por Nanda de Oliveira com colaboração de Clélia Rosa.

Antes de apresentar esse pequeno manual (que não está encerrado, ao contrário, é vivo, pulsante e totalmente aberto a novidades), gostaria de compartilhar o que me impulsionou a escrevê-lo.

Sempre me preocupei com as questões raciais por motivos óbvios. Depois que me tornei mãe, a vigília passou a ser ainda mais constante. Sempre digo que nós, mães pretas, não temos sequer o privilégio de descansar, não podemos baixar a guarda nem por um minuto, é piscar os olhos que o racismo estrutural nos apresenta uma situação para lidar.

Além das questões inerentes a todas as mães quando o assunto é a escolha da escola (praticidade, método, preço, localização), nós precisamos sempre pensar também se a instituição estará preparada para lidar com as questões raciais, e é neste ponto que vemos o quanto ainda temos que caminhar. Tirando a EMEI Nelson Mandela, localizada aqui em São Paulo e referência em educação que promove a igualdade racial, são pouquíssimas as opções que atendem a contento esta necessidade, ou seja, que cumprem a lei. Esse despreparo por parte das instituições de ensino nos impulsiona muitas vezes a matricular nossos filhos/as na escola “menos pior”.

A Lei n. 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Em 2003 ela foi alterada pela Lei n. 10.639 para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Alguns anos depois a Lei n. 11.645/2008 tornou obrigatório também o ensino da cultura indígena.

Assim, atualmente a LDB em seu artigo 26-A estabelece ser obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, dizendo ainda:

  • 1. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.     (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

Mas, em 15 anos de vigência da Lei n. 10.639, o quê as crianças aprenderam nas escolas sobre a história de África e dos afro-brasileiros?

Também passei por todo esse processo de conhecimento, reconhecimento e afirmação da minha identidade negra, e como é doloroso quando é tardio, quando aqueles que estão ao seu redor não têm o mínimo de consciência racial e sequer repensam seus privilégios. Para falar a verdade, às vezes fico com a impressão de que esse processo nunca tem fim. Ainda na minha vida adulta tenho meus questionamentos, e isso sinceramente não é o que eu desejo para a minha filha ou para qualquer criança negra. Podemos (e devemos) construir e fortalecer a identidade preta das nossas crianças desde a primeira infância. A escola e a sociedade também são responsáveis por esta caminhada. Nós queremos construir ao invés de desconstruir, e isso só será possível se investirmos na educação de todas as crianças. A questão racial está fortemente presente em nossa sociedade e não há como deixar essa pauta fora dos muros da escola.

Foi pensando em ecoar a nossa voz que surgiu a ideia de escrever e compartilhar essa experiência com outras pessoas. É importante dizer que não sou especialista em educação, e que a construção desse manual partiu da vivência enquanto procurava escola para minha filha e das ricas trocas de saberes entre nós, mães pretas.  

Manual para promover a diversidade e inclusão na educação

“Numa sociedade racista não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”
Ângela Davis

Segundo o dicionário Houaiss, manual é uma obra de formato pequeno que contém noções ou diretrizes relativas a uma disciplina, técnica, programa escolar etc.; um guia prático. E esse é o intuito: compartilhar com as famílias preocupadas em constituir uma sociedade mais justa e igualitária uma diretriz de como contribuir para uma educação antirracista. O mundo precisa ser legal pra todo mundo.

É na infância que se constroem a identidade e as concepções de respeito, e é no ambiente escolar que a maioria das crianças negras tem contato com o racismo pela primeira vez.

É importante ressaltar que o racismo no Brasil é um sistema de opressão criado pelos brancos. Este tema então deve ser tratado não apenas quando levantado por uma mãe negra ou quando há criança negra na sala ou, ainda, apenas em novembro (mês da consciência negra), mas sim de forma contínua e sistemática desde a educação infantil.

Outro equívoco frequente é tratar a questão racial somente diante de algum episódio de racismo. Precisamos trabalhar na prevenção, contrapor informações, pois o sistema é bruto e a quantidade de informações e mensagens racistas (subliminares e explícitas) é enorme.

As crianças enxergam as diferenças e isso é extremamente salutar. Trabalhar sob o viés do “somos todos iguais” ou ainda “elas não enxergam diferenças” é subestimar a capacidade das crianças e corroborar para que o racismo estrutural perdure.

“Ensine-lhe sobre a diferença. Torne a diferença algo comum. Torne a diferença algo normal. Ensine-a a não atribuir valor à diferença. E isso não para ser justa ou boazinha, mas simplesmente para ser humana e prática. Porque a diferença é a realidade de nosso mundo. E, ao lhe ensinar sobre a diferença, você a prepara para sobreviver num mundo diversificado (…) esta é a única forma necessária de humildade: a percepção de que a diferença é normal.” (Para educar crianças feministas, Chimamanda Ngozi Adichie).

Porque as pessoas não são iguais, mas as oportunidades precisam ser. E apenas quando a escola, um lugar de construção de conhecimento e onde as crianças passam a maior parte de seu tempo, compreender a necessidade urgente de uma educação antirracista é que essa realidade poderá acontecer.

Para a pedagoga Clélia Rosa, não importa qual método a escola siga (Montessori, Waldorf, Reggio Emilia, Tradicional, Construtivista), é necessário saber como a metodologia adotada dialoga com a diversidade e a realidade brasileiras.

Toda escola, pública ou particular, é obrigada a ter um projeto político-pedagógico, então é importante saber:

  1. Como a escola tem aplicado a LDB nas questões étnico-raciais?
  2. Foi realizado curso de formação para os professores? Ninguém ensina o que não sabe; cursos de formação nesta área são de extrema importância.
  3. Quais práticas a escola tem desenvolvido para ser reconhecida como uma instituição antirracista?

Caso a escola não apresente nenhuma ação concreta, além de cobrar o cumprimento da LDB, os pais podem sugerir algumas ações.

  1. Curso de formação para os professores: há diversas instituições que realizam cursos, muitas vezes gratuitos. Além disso, há especialistas no assunto que podem ministrar esses cursos no interior das escolas.
  2. No site: http://100meninasnegras.com há uma lista bem diversificada de livros infantis com protagonistas negros e negras. Vale a pena consultar.
  3. “Nada sobre nós, sem nós.” Não há como falar da cultura afro-brasileira sem procurar referências nos autores e autoras negras, e há muitos, só precisam de visibilidade.
  4. Contratação de professoras/es negras: Representatividade importa sim. Uma criança negra enxergar-se em um(a) professor(a) contribui muito para sua autoestima. Ademais, estudos comprovam que promover a diversidade na empresa é produtivo e, em muitos casos, indutor da inovação: “É uma equação tão simples quanto efetiva: culturas diferentes + trajetórias diferentes + visões de mundo diferentes em uma equipe resultam em uma probabilidade maior de encontrar soluções diversas e criativas para a empresa.” (reportagem completa em:  https://epocanegocios.globo.com/Empresa/noticia/2017/09/por-mais-inovacao-e-produtividade-grandes-empresas-promovem-diversidade.html).
  5. Contar a verdadeira história de África e dos filhos da diáspora africana: é necessário mudar a forma como os africanos escravizados são retratados nos livros de história e mostrar aos alunos a contribuição dos negros em diversas áreas (saúde, tecnologia, ciências, artes….). Há um livro excelente sobre o tema que se chama “GÊNIOS DA HUMANIDADE – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AFRICANA E AFRODESCENTE”, de autoria do historiador Carlos Eduardo Machado.
  6. Peças teatrais e visitas a museus também são formas de colocar os alunos em contato com a cultura afro-brasileira de maneira positiva. Em São Paulo, destaque para o Museu Afro-Brasil, localizado no Parque do Ibirapuera.

Considerações Finais

Uma boa escola se constrói com a participação efetiva dos pais, e nessa equação “escola + família” todos têm a ganhar, mas “cada um no seu quadrado”. Os familiares podem levar os questionamentos e as proposições contidas neste manual, porém a escola não pode se eximir de sua responsabilidade; cabe a ela cumprir a lei, ou seja, trabalhar e realizar um projeto político-pedagógico que realmente promova a igualdade racial no ambiente escolar.

Sobre Elas:

Nanda e Inaê

 

 

Nanda de Oliveira, bacharel em Direito, Consultora Capilar na empresa Deixa a Madeixa, produtora de conteúdo do instablog Corredoras Cacheadas, mulher preta e mãe da Inaê.

 

 

 

19145712_1733314883349915_8985652840757349923_nClélia Rosa, pedagoga e mestre em Educação. O principal eixo do seu trabalho engloba a infância nos seguintes temas: educação infantil, culturas infantis, formação de professores/as e metodologias de promoção da igualdade racial desde a pequena infância. Mãe da Eloísa e da Aisha e uma incansável defensora das crianças para que tenham uma infância livre de racismo.

 

Referências bibliográficas

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Para educar crianças feministas: um manifesto / Chimamanda Ngozi Adichie; tradução Denise Bottmann. — 1a ed. — São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

MACHADO, Carlos Eduardo Dias. Gênios da Humanidade: Ciência, Tecnologia e Inovação Africana e Afrodescendente / Carlos Eduardo Dias Machado e Alexandra Baldeh Loras. São Paulo: DBA Artes Gráficas, 2017.

 

A HUMANIZAÇÃO DO PARTO (QUE NÃO É O NOSSO!)

Por Carla Cavallieri

O Nana iniciará hoje uma série de posts informativos para que nossas seguidoras e outras mães tenham acesso a informações vitais para a sua gestação, parto e puerpério. O primeiro post é sobre Humanização de Parto. E o porque que não chega até nós, mulheres negras essa famosa humanização.

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O processo de humanização de parto, tem seu início em 2002 ( eu tive Àgatha em 2006, nunca soube e nem vi), no entanto no ano de 2000 já havia sido publicado uma portaria  Portaria/GM n.o 569, de 1/6/2000, que traz em sua segunda linha o seguinte texto:

“Considerando que o acesso das gestantes e recém-nascidos a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto, puerpério e período neonatal são direitos inalienáveis da cidadania;…”

E, em que consiste esta humanização? Segundo as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, de 2017, o documento atual, este projeto foi fundamentado á partir de dois objetivos principais:

  1. O primeiro diz respeito à convicção de que é dever das unidades de saúde receber com dignidade a mulher, seus familiares e o recém nascido. Isto requer atitude ética e solidária por parte dos profissionais de saúde e a organização da instituição de modo a criar um ambiente acolhedor e a instituir rotinas hospitalares que rompam com o tradicional isolamento imposto à mulher;
  2. O outro se refere à adoção de medidas e procedimentos sabidamente benéficos para o acompanhamento do parto e do nascimento, evitando práticas intervencionistas desnecessárias, que embora tradicionalmente realizadas não beneficiam a mulher nem o recém nascido, e que com freqüência acarretam maiores riscos para ambos.

As prioridades deste plano são:

  • concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal registradas no país
  • adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonatal;
  • ampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos, e outras ações como o Maternidade Segura, o Projeto de Capacitação de Parteiras Tradicionais, além da destinação de recursos para treinamento e capacitação de profissionais diretamente ligados a esta área de atenção, e a realização de investimentos nas unidades hospitalares integrantes destas redes.

E na sua estrutura,  estão incluso os seguintes direitos á gestante:

  • toda gestante tem direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério;
  • toda gestante tem direito de saber e ter assegurado o acesso à maternidade em que será atendida no momento do parto;
  • toda gestante tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que esta seja realizada de forma humanizada e segura, de acordo com os princípios gerais e condições estabelecidas na prática médica; todo recém-nascido tem direito à assistência neonatal de forma humanizada e segura.

Daí ache o erro, sobre a elaboração deste projeto, foi elaborada uma comissão que é uma piada e vocês me dirão o porque. Até porque nós precisamos discutir este tema com afinco, para que sim, chegue até nós.

Falamos aqui de uma humanização branca, e vamos muito mais além, no artigo de Maria do Carmo, A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Nos  traz dados atualizados sobre o racismo esmagador da Rede SUS.   Maria do Carmo vai falar do Inquérito pedido pela Rede SUS que se chama Nascer No Brasil, que é uma pesquisa de amplitude nacional sobre gestações, pré-natais, parto e puerpério, ou seja, todas as demandas que permeiam a maternidade. È uma pesquisa totalmente minuciosa, aqui destacarei o resultado:

Todas as características sociodemográficas analisadas e utilizadas para o controle no pareamento pelo escore de propensão se associaram à raça/cor. Em comparação às mulheres brancas, as mulheres pardas e pretas se concentram mais nas regiões Norte e Nordeste, assim como nas com pagamento público do parto, nas adolescentes, nas menos escolarizadas, nas pertencentes às classes econômicas D e E, e nas com três ou mais partos anteriores (Tabela 1). A análise comparativa de puérperas pretas vs. brancas gerou uma subamostra de 6.689 mulheres, sendo 1.840 pretas e 4.849 brancas após o pareamento pelo escore de propensão. As puérperas de cor preta possuíram maior risco de terem um pré-natal inadequado (OR = 1,62; IC95%: 1,38-1,91), falta de vinculação à maternidade (OR = 1,23; IC95%: 1,10-1,3 7), ausência de acompanhante (OR = 1,67; IC95%: 1,42-1,97) e peregrinação para o parto (OR = 1,33; IC95%: 1,15-1,54). As pretas também receberam menos orientação durante o pré-natal sobre o início do trabalho de parto e sobre possíveis complicações na gravidez. Apesar de terem menor chance para uma cesariana e de intervenções dolorosas no parto vaginal, como episiotomia e uso de ocitocina, em comparação às brancas, as mulheres pretas receberam menos anestesia local quando a episiotomia foi realizada (OR = 1,49; IC95%: 1,06-2,08). A chance de nascimento pós-termo, em relação ao nascimento termo completo (39-41 semanas), foi maior nas mulheres pretas que nas brancas (Tabela 2). A comparação entre puérperas pardas e brancas resultou numa subamostra de 13.318 mulheres, das quais 6.659 eram pardas e 6.659 brancas. Os resultados indicaram maior risco de as puérperas pardas terem pré-natal inadequado (OR = 1,24; IC95%: 1,12-1,36) e ausência de acompanhante (OR = 1,41; IC95%: 1,27-1,57). Foi menor o risco para uma cesariana e para realização de episiotomia e uso de ocitocina no parto vaginal. As puérperas pardas também apresentaram maior chance de nascimento pós-termo em relação ao nascimento termo completo (39-41 semanas) em comparação às mulheres brancas (Tabela 3). Na comparação entre pretas e pardas, a subamostra foi de 9.006 mulheres, sendo 1.804 pretas e 7.202 pardas. A inadequação no pré-natal, a não vinculação à maternidade e a não orientação durante o pré-natal sobre o início do trabalho de parto foram mais frequentemente observadas nas puérperas pretas. Não foram encontradas diferenças significantes para os demais desfechos estudados (Tabela 4).

LEAL, Maria do Carmo et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2017, vol.33, suppl.1.pag.05

No Caderno  Humaniza SUS Vol 4 – Humanização do Parto e do Nascimento, vai trazer uma questão bastante pertencente a este tema que é o Modelo Técnicomédico ou Biomédico que consiste  na identificação do corpo como uma máquina e o paciente como um objeto de estudo, um ser patológico e não enxerga a integração do corpo com a mente, o corpo como um organismo e que o paciente é um ser relacional.

Portanto, no contexto geral, humanizar é enxergar o paciente como um ser relacional, e não um objeto de estudo, olhando assim, é tão simples… Mas não, quando se fala de uma sociedade estruturada em cima de uma teoria racial, branca, racista, misógina e sexista.

Salienta também a não atualização das Instituições de Ensino, que formam estes médicos, mas o Brasil é racistão né mores, portanto, estas instituição não irão formar “doutores ou doutoras” diferentes. È um ponto a se pensar não?

Bom, e ainda ouço que maternidade não tem cor né? Melhor ler isto, do quer ser cega meu povo. A verdade é que nos matam, a todo tempo, e á partir destes resultados podemos nos armar de medidas, como a informação. Eu vejo fotos lindas no instagram, vejo stories lotados e pouca preocupação com as crias pretas que virão ao mundo.  Iremos realizar posts informativos e simples para que esta informação chegue em todas, eu tenho fé. Não dá pra postar fotinho linda e ficar de braços cruzados. O Brasil tem cor, e ela é branca e se nós não cuidarmos de nós será difícil sobreviver . Então irmãs, não tenha preguiça e não naturalize, muito menos bata palma pra um modelo de maternidade que não nos pertence, é adequação, adaptação, é ação.

Ah! Segue o link do início de uma biblioteca materna, com alguns textos e materiais importantes para se ler. Quem quiser contribuir é só me enviar o material por e-mail.

Um segunda maravilhosa!

Carla Cavallieri.

 

Bibliografia:

LEAL, Maria do Carmo et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2017, vol.33, suppl.1, e00078816.  Epub July 24, 2017. ISSN 1678-4464.  http://dx.doi.org/10.1590/0102-311×00078816.

http://www6.ensp.fiocruz.br/nascerbrasil/

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf

http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf